No dia 18 de dezembro, tivemos um conversa com deputada Aline Correa de manhã. E à tarde, debatemos com representantes do Min Saúde, com a moderação pela assessora Ivanilde, do gabinete do senador Flávio Arns. Ficaram de estudar melhor a legislação.
Foi lembrado a todos os participantes que os fisioterapeutas correspondem a quase 90% dos acupunturistas não médicos do país.
Foi denunciado para os representantes da Ministério da Saúde de que no SUS, por "erro" de codificação ou digitação, somente médicos acupunturistas conseguem receber honorários pelas sessões de acupuntura, de ventosa e de eletroestimulação. Os demais profissionais de saúde não conseguem entrar com seus códigos. Embora exista no procedimento do agulhamento seco o código do acupunturista, que na verdade não pode receber, porque no SUS não existem acupunturistas contratados por não ter profissão regulamentada. Assim, acaba o médico acupunturista sendo o único que recebe honorários via SUS!
sábado, dezembro 27, 2008
Projetos de Lei sobre Regulamentação da Acupuntura
A Câmara de Regulação de Trabalho das Profissões de Saúde tem reunido representantes do Ministério da Saúde (Maria Helena, socióloga etc.) e dos Conselhos das profissões regulamentadas da área de Saúde. Não convidou representantes dos acupunturistas. Entretanto, Eduardo Brasil do CEATA/SATOSP, expulso de uma reunião, conseguiu participar das seguintes forçando a barra!
Chegaram a conclusões prejudiciais aos acupunturistas e aos Projetos de Lei da Regulamentação da Acupuntura, usando os seguintes argumentos fornecidos pelo CFM e SMBA (pois é, todos os Conselhos dos profissionais de saúde caíram na conversa melosa e corporativa dos médicos acupunturistas), e pelo Ministério da Saúde (dominado por médicos):
1) Maria Helena insiste em dizer que caso aprovada a nova profissão do acupunturista, o SUS irá para falência pois será obrigado a contratar milhares de acupunturistas (???);
2) O número de profissionais de saúde praticantes de acupuntura é suficiente para suprir o país, não precisa criar uma nova profissão;
3) Se for criada uma nova profissão com seu novo Conselho, os praticantes de acupuntura pertencentes aos outros Conselhos terão que se filiar ao novo (???), e daí em diante, todos os cursos de especialização ou pós-graduação de acupuntura terão que obedecer às resoluções do novo Conselho Federal de Acupuntura (???).
O fato é que os vários Conselhos com resoluções reconhecendo a acupuntura entraram no jogo dos médicos acupunturistas, aceitando dividir o movimento da acupuntura. Isto vai enfraquecer o movimento, deixando os acupunturistas sozinhos brigando pela regulamentação da atividade!
A Câmara de Regulação do Trabalho pressionou o MEC a cancelar o código do Curso Técnico de Acupuntura, e está pressionando o relator do Projeto de Lei do Senado, Flávio Arns, e a relatora dos 3 Projetos de Lei da Câmara, Aline Correa.
A Câmara de Regulação de Trabalho das Profissões de Saúde tem reunido representantes do Ministério da Saúde (Maria Helena, socióloga etc.) e dos Conselhos das profissões regulamentadas da área de Saúde. Não convidou representantes dos acupunturistas. Entretanto, Eduardo Brasil do CEATA/SATOSP, expulso de uma reunião, conseguiu participar das seguintes forçando a barra!
Chegaram a conclusões prejudiciais aos acupunturistas e aos Projetos de Lei da Regulamentação da Acupuntura, usando os seguintes argumentos fornecidos pelo CFM e SMBA (pois é, todos os Conselhos dos profissionais de saúde caíram na conversa melosa e corporativa dos médicos acupunturistas), e pelo Ministério da Saúde (dominado por médicos):
1) Maria Helena insiste em dizer que caso aprovada a nova profissão do acupunturista, o SUS irá para falência pois será obrigado a contratar milhares de acupunturistas (???);
2) O número de profissionais de saúde praticantes de acupuntura é suficiente para suprir o país, não precisa criar uma nova profissão;
3) Se for criada uma nova profissão com seu novo Conselho, os praticantes de acupuntura pertencentes aos outros Conselhos terão que se filiar ao novo (???), e daí em diante, todos os cursos de especialização ou pós-graduação de acupuntura terão que obedecer às resoluções do novo Conselho Federal de Acupuntura (???).
O fato é que os vários Conselhos com resoluções reconhecendo a acupuntura entraram no jogo dos médicos acupunturistas, aceitando dividir o movimento da acupuntura. Isto vai enfraquecer o movimento, deixando os acupunturistas sozinhos brigando pela regulamentação da atividade!
A Câmara de Regulação do Trabalho pressionou o MEC a cancelar o código do Curso Técnico de Acupuntura, e está pressionando o relator do Projeto de Lei do Senado, Flávio Arns, e a relatora dos 3 Projetos de Lei da Câmara, Aline Correa.
sexta-feira, dezembro 26, 2008
Estava em Brasília no dia 18 para conversar com deputada Aline Correa e uma reunião com representantes do Ministério da Saúde por conta do senador Flávio Arns. Estavam presentes Eduardo Brasil e Tadamassa Yamada, mais os representantes da ENAC, escola técnica do Distrito Federal.
Nas conversas entre nós a respeito dos argumentos para convencer parlamentares, levantei a possibilidade da implantação da Acupuntura reduzir despesas com internações e remédios. Alguém rebateu logo que isto não adianta, os parlamentares não querem ouvir de redução de custos.
Pensando bem, tinha razão, quem deseja diminuir os ganhos das licitações e obras ao reduzir orçamentos... O melhor é falar apenas em melhorar Qualidade de Vida, os políticos vão imaginar no aumento de votos... Isto é o Brasil!
Bem, outro dia apareceu uma lista dos países mais corruptos, a sigla BRIC ganhou, Brasil até perdeu dos outros 3, Rússia, China e Índia. Graças a Deus!
O nosso Lula, apesar de tudo, é melhor que Bush!
Nas conversas entre nós a respeito dos argumentos para convencer parlamentares, levantei a possibilidade da implantação da Acupuntura reduzir despesas com internações e remédios. Alguém rebateu logo que isto não adianta, os parlamentares não querem ouvir de redução de custos.
Pensando bem, tinha razão, quem deseja diminuir os ganhos das licitações e obras ao reduzir orçamentos... O melhor é falar apenas em melhorar Qualidade de Vida, os políticos vão imaginar no aumento de votos... Isto é o Brasil!
Bem, outro dia apareceu uma lista dos países mais corruptos, a sigla BRIC ganhou, Brasil até perdeu dos outros 3, Rússia, China e Índia. Graças a Deus!
O nosso Lula, apesar de tudo, é melhor que Bush!
PROJETO DE LEI Nº 7.703/06 do Ato Médico
Março de 2006 - Ao entrar na CTASP da Câmara dos Deputados, o PL do Ato Médico recebeu uma montanha de emendas, 60, apresentadas pelos seguintes deputados amigos dos profissionais de saúde:
Gorete Pereira, Alice Portugal, Edgar Moury (PMDB-PE), Índio da Costa (PFL-RJ), Vicentinho (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Lobbe Neto (PSDB-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Marco Maia (PT-RS), Paulinho da Força (PDT-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e William Woo (PSDB-SP)
Os deputado Takayama (PSC-PR) e Júlio Delgado (MG) nos defenderam nas Audiências Públicas.
Novembro de 2008 - Depois de 18 meses de Audiências Públicas e debates, o relator do PL 7703, deputado EDINHO BEZ (PMDB-SC), apresentou seu Parecer a CTASP com o Substitutivo. Ele aprovou apenas as emendas 5, 34 e 54, e rejeitou as emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60. A impressão é que ele cedeu ao lobby dos médicos.
Os deputados Thelma de Oliveira (PT-SP), Gorete Pereira, Alice Portugal, Marco Maia (PT-RS) e Nelson Pellegrino (PT-BA) entraram com 14 emendas contra o Substitutivo do Edinho Bez.
17 Dezembro 2008 - Na reunião da CTASP, Edinho rejeitou todas as 14 emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Então os deputados GORETE PEREIRA, MANUELA D'ÁVILA (PC do B-RS), MAURO NAZIF, NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP) E ROBERTO SANTIAGO (PV-SP) entraram com VISTA CONJUNTA. Assim, a votação deverá ocorrer somente no próximo ano.
Todos os profissionais de saúde devem enviar e-mails para os deputados que vêm nos defendendo nestes 2 anos!
Março de 2006 - Ao entrar na CTASP da Câmara dos Deputados, o PL do Ato Médico recebeu uma montanha de emendas, 60, apresentadas pelos seguintes deputados amigos dos profissionais de saúde:
Gorete Pereira, Alice Portugal, Edgar Moury (PMDB-PE), Índio da Costa (PFL-RJ), Vicentinho (PT-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Lobbe Neto (PSDB-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Marco Maia (PT-RS), Paulinho da Força (PDT-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e William Woo (PSDB-SP)
Os deputado Takayama (PSC-PR) e Júlio Delgado (MG) nos defenderam nas Audiências Públicas.
Novembro de 2008 - Depois de 18 meses de Audiências Públicas e debates, o relator do PL 7703, deputado EDINHO BEZ (PMDB-SC), apresentou seu Parecer a CTASP com o Substitutivo. Ele aprovou apenas as emendas 5, 34 e 54, e rejeitou as emendas de nºs 1 a 4, 6 a 33, 35 a 53 e 55 a 60. A impressão é que ele cedeu ao lobby dos médicos.
Os deputados Thelma de Oliveira (PT-SP), Gorete Pereira, Alice Portugal, Marco Maia (PT-RS) e Nelson Pellegrino (PT-BA) entraram com 14 emendas contra o Substitutivo do Edinho Bez.
17 Dezembro 2008 - Na reunião da CTASP, Edinho rejeitou todas as 14 emendas de nºs 1 a 14, apresentadas ao Substitutivo. Então os deputados GORETE PEREIRA, MANUELA D'ÁVILA (PC do B-RS), MAURO NAZIF, NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP) E ROBERTO SANTIAGO (PV-SP) entraram com VISTA CONJUNTA. Assim, a votação deverá ocorrer somente no próximo ano.
Todos os profissionais de saúde devem enviar e-mails para os deputados que vêm nos defendendo nestes 2 anos!
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